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(c) 2005, João Moreira de Sá Coutinho
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Este site interessa-se pelo domínio público, no sentido mais clássico, ligado ao direito de autor e à propriedade intelectual, mas também num sentido mais largo, incluindo tudo o que é do âmbito público, da colectividade, e nomeadamente a política.
Neste site encontrará reproduções de documentos que se encontram no domínio público, é esta a primeira razão de ser deste site.
Mas encontrará tambem o Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa. O domíniopúblico.org acompanhou de perto a campanha para o referendo francês (veja-se http://domainepublic.org), e tentou fazer sobre o próprio texto um trabalho de edição e análise. Esse mesmo trabalho vamos agora fazê-lo aqui sobre a versão portuguesa, na perspectiva do referendo português de outubro.
O texto do tratado, em versão oficial, encontra-se online em :
Infelizmente, neste site o tratado apresenta-se como 50 ficheiros diferentes, em vez de um só (como noutras versoes inglesa ou francesa), o que não é muito pratico. Trata-se de um formato .pdf, que é perfeito para imprimir ou para ler no écran, mas que nao permite referências (links hypertexto).
O trabalho que vai ser feito aqui consiste em pôr à disposição uma versão HTML do texto do tratado, com referências (links) hypertexto sempre que um artigo do tratado refere outro artigo, tal como foi feito com a versão francesa. Além de facilitar a leitura, isto permite escrever sobre o tratado, estudar o conteúdo e fazer um comentário político, incluindo as referências ao texto sempre que necessario (veja aqui um exemplo).
Aqui está o tratado em HTML :
Além de dar um acesso mais directo ao texto do que o .pdf, esta versão permite introduzir o hípertexto no tratado : quando o artigo I-27.°, por exemplo, faz referência aos artigos I-26.° et I-28.°, essas referências aparecem como "link" hípertexto activo, basta clicar para ir ler o artigo correspondente (tal como aqui mesmo). Para quem quiser indicar uma referência a um artigo do tratado num blog ou num email, basta usar um URL como estes aqui em cima (fazer "View Source" no browser, ou ler o README-pt mais abaixo).
ATENÇÃO : esta versão ainda está incompleta, só temos as partes I a IV (os 448 artigos), falta toda a parte "Protocolos e Anexos". E essa parte é essencial, não se esqueçam do que diz o artigo IV-442.°. Infelizmente, isto não é muito facil de fazer, vai representar bastante trabalho (e o meu tempo é pouco).
Um dos anexos mais importantes (abaixo falaremos mais nele) é a declaração 12 "sobre as anotações relativas à Carta dos Direitos Fundamentais", página 424 do .pdf (veja-se aqui a página web principal, e aqui directamente o .pdf com as declarações). Este anexo é importante, porque quem leu as 14 páginas da parte II do tratado, e gostou do que lá viu, descobre aqui que afinal... não é bem assim : estão aqui 35 páginas de explicações, interpretações, excepções que vêm temperar o entusiasmo inicial do leitor.
Para quem se interessa pelo software, aqui estão as ferramentas todas que eu fui desenvolvendo para fazer isto. É tudo software livre (licença GNU e perl Artistic), podem copiar, distribuir, modificar, participar, e contribuir.
Nos próximos dias, aqui no dominiopublico.org :
Comentários ? perguntas ? sugestões ? escreva para webmaster@dominiopublico.org
Haverá também, óbviamente, uma página de opinião política sobre o tratado, e muito haverá que dizer. Para já, aqui vai um pequeno koan Zen para introduzir o tema :
Diz o mestre Zen ao discípulo : vou-te fazer uma
pergunta,
à qual deverás responder apenas por SIM ou por NÃO.
Mas atenção, se responderes NÃO, levas uma paulada na cabeça !
A pergunta é : queres levar uma paulada na cabeça ?
Jornal publicado em Ponte do Lima, Portugal, no final do século 19. Dispomos de uma colecção de 5 anos do jornal, estão actualmente digitalizados (e parcialmente online) os números 1 a 46, do ano de 1865. Cada numero é constituido por 4 páginas (por vezes com uma ou duas páginas suplementares).
Típicamente, a página 1 inclui o editorial político, e artigos de fundo sobre política nacional e local, continuando geralmente até à página 2. A página 3 tem notícias do exterior (guerra de secessão nos Estados Unidos) e breves locais. Na página 4 encontram-se anúncios.
Veja por exemplo o número 27, de 2 de maio de 1865 : editorial político sobre o ministério do conde d'Avila, artigo polémico sobre o "traçado da estrada marginal de Vianna a Ponte do Lima [que] seguirá a margem direita, do rio sem tocar n'esta villa, em direcção aos Arcos de Val-de-Vez", e na página 3, secção Exterior, a notícia do assassinato do presidente Lincoln, ocorrido a 15 de abril.
O dominiopublico.org vai apresentar em breve a transcrição integral do texto deste número, e um exemplo de re-edição fac-simile (por enquanto existe esta versão). Para os informáticos que estejam interessadados nos procedimentos técnicos, aqui está a versão actual do ficheiro XML utilizado.
Cada número apresenta-se com as 4 (ou mais) páginas em formato pequeno (256x341, ~35 Kb). Nalguns números (1 a 10, e 27), a imagem pequena constitui um link para a imagem no tamanho original (1704x2272, ~900 Kb).
É o nosso objectivo incluir aqui, tanto quanto possível, a matéria original. O problema é o tamanho das imagens, tanto pelo custo que representa para o editor do site, como pelo tempo de download para quem não tenha ligação de banda larga. A solução será de reduzir a qualidade das imagens originais, sem prejudicar a boa legibilidade. Assim que se achar o melhor compromisso técnico, o conjunto integral das imagens estará aqui disponível.
Aqui se encontram em accesso directo as imagens, em tamanho original, actualmente disponíveis. Cada uma pesa mais ou menos 900 Kb.
É o objectivo deste site ter "online" não só as imagens do documento, como tambem o próprio texto transcrito. De momento existe um só número :
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Ultima actualização : 9 de junho 2005 Escreva-me : webmaster@dominiopublico.org (c) 2005, João Moreira de Sá Coutinho |
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